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Fábio Lucas Faria Oliver

(329)Uberaba (MG)

Sobre mim

Advogado militante, especialista em Previdenciário

Atuante também em causas Trabalhistas, Cíveis, de Família e defendendo os Direitos do Consumidor.

Maiores informações visite a homepage: www.fabiooliver.com

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 15%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito de Família, 9%

Outras, 58%

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Comentários

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Fábio Lucas Faria Oliver

Comentário · há 11 anos

I Encontro Regional JusBrasil Conecta - 2º Dia - Transmissão ao vivo

JusBrasil Conecta · há 11 anos

TOP! Incrível a disponibilidade ao vivo do evento... infelizmente não pude comparecer... o que vale é a disponibilidade do evento para nós JusBrasileiros!!!
Não estamos presentes, mas todos acompanhando os Ensinamentos!

Fábio Lucas Faria Oliver

Comentário · há 11 anos

Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento

Superior Tribunal de Justiça · há 11 anos

Desta a UNIUBE não escapou.. foi responsabilizada, vai ter que pagar!
Universidade em Uberaba... um salve para ela!

Fábio Lucas Faria Oliver

Comentário · há 11 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-60.2012.5.04.0001 RS XXXXX-60.2012.5.04.0001

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · há 12 anos

Destaco no presente julgado o deferimento da base cálculo para o adicional de insalubridade - O SALÁRIO BASE do Empregado (Tese jurisprudencial que só tem a crescer até tornar-se uma SÚMULA), bem como também a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e o intervalo intrajornada, sendo deferido a multa do tempo integral bem como o tempo não usufruído.

Excelente decisão!!!!!
Um salve para os Digníssimos Desembargadores do TRT da 4ª Região.

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?

Conceito: “ trata-se de uma tutela jurisdicional sumária satisfativa, fundada em um juízo de alta probabilidade ou de quase certeza da existência do direito que prescinde da urgência ”. HIPÓTESES...

Rosane Monjardim

Artigo · há 11 anos

Desaposentação. Porque não cabe sobrestamento em ações transitadas em julgado quando se trata do tema no TRF 2 - Rio de Janeiro.

A desaposentação tem como objetivo primordial o segurado já aposentado, tanto por tempo de contribuição, por idade e aposentado especial, que retorna a atividade laboral e passa a contribuir...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Reexame Necessário Cível: XXXXX-13.2015.4.04.7100 XXXXX-13.2015.4.04.7100 RS

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. VÍNCULO COMO CELETISTA. PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.112 /90. POSSIBILIDADE. 1. A incorporação do tempo espec...

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